RESUMO - ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 23/8/16

Prezados Associados

A Asfepam informa o que aconteceu na Assembleia Geral do dia 23/8:  

1. Na parte inicial da Assembleia foi feito o relato da auditoria dos planos de saúde sendo informado que o valor auditado pela CAGE referente ao semestre junho/2012 a novembro/2012 já foi devolvido, que a partir do mês de junho de 2013 ocorreram mudanças nos procedimentos de repasse adequando os mesmos para que não ocorram outros apontamentos e que havia restado o semestre dezembro/2012 a maio/2013 a ser auditado. Foi informado que a ASFEPAM apresentou a documentação necessária referente a este último semestre e que já havia sido aprovado pela FEPAM o valor a ser devolvido em 18 parcelas. Também foi informado que o montante recebido pela ASFEPAM referente ao pagamento do INSS dos Planos de Saúde está aplicado em poupança aguardando que a ASFEPAM realize levantamento para a devolução dos valores pagos por quem tinha plano de saúde contratado pela ASFEPAM na época do desconto do INSS e que parte deste montante seria utilizado para pagamento da dívida com a FEPAM referente aos repasses dos planos de saúde, visto que na época foi utilizado sobras do repasse para pagar parte do INSS. Foi levantado que com a aposentadoria de colegas com salários mais elevados, o valor do repasse iria diminuir. Foi esclarecido que atualmente este fato não interferiria no valor do repasse, pois o corte se dá nos 50% do valor dos planos de saúde. Foi relatado o procedimento atualmente realizado para o repasse dos planos de saúde, sendo explicado que o motivo para o atraso do depósito do valor do repasse aos empregados é a realização de auditoria pela FEPAM antes de liberar o valor a ser repassado, a qual se dá mensalmente através de abertura de processo via sistema PROA.  Foi informado que a ASFEPAM está estudando a possibilidade de cobrança de taxa administrativa para aqueles que tem direito ao repasse mas que não são associados. Também foi informado que está em fase de conclusão a elaboração de uma Instrução Normativa conjunta FEPAM e ASFEPAM regrando os procedimentos para repasse dos planos de saúde. Foi relatada a negociação do reajuste do Plano da Unimed, sendo aprovado pelo Grupo Semapi o reajuste em três parcelas da seguinte forma: 5,7241% no mês de agosto de 2016, 5,00% no mês de outubro de 2016 e 5,00% no mês de dezembro de 2016.

2. Foi feito o relato da alteração dos contratos com a Unimed, sendo congelados os contratos de 7 faixas, e sendo criados os contratos de 10 faixas a partir de agosto de 2016, porém estes novos contratos ainda não foram assinados, pois depende de assinatura de aditivos, os quais estão em elaboração pela Unimed. Também foi informado que os associados com planos de saúde pela ASFEPAM serão chamados futuramente para atualizar informações cadastrais bem como assinar termo de ciência das condições de uso dos planos de saúde.

3. Num terceiro momento foi relatada as condições do convênio de telefonia móvel, atualmente firmado com a Vivo e que a ASFEPAM recebeu novas propostas inclusive da própria Vivo, mas que não parecem vantajosas. Foi colocado em votação se os associados pretendem manter o convênio com cobrança de taxa de administração e fundo, extinguir o convênio ou adiar a votação para a próxima Assembleia com vistas de os usuários do plano de telefonia móvel puderem reavaliar seus planos. Foi colocado em votação, sendo 3 votos para manter o plano, 18 votos para a extinção do plano e 12 votos para adiar para a próxima Assembleia. Desta forma o plano de telefonia móvel através da ASFEPAM será extinto, ou seja, não será renovado, sendo respeitado os prazos de fidelidade ainda vigentes.

4. O quarto item foi o relato das ações da ASFEPAM em conjunto com outras associações sobre a agenda ambiental do Estado. Foi solicitada a participação dos empregados nos eventos que estão ocorrendo, e quando da impossibilidade de um membro da diretoria participar de discussões será solicitado um representante dos empregados, ficando a ASFEPAM responsável por encaminhar da melhor forma possível o registro da saída deste empregados para estas reuniões. Foi sugerido que a ASFEPAM providencie cartaz com o nome da ASFEPAM para que fique registrado e tenha maior peso quando da realização de reuniões de discussão de temas ambientais. Foi solicitado que a ASFEPAM divulgue com antecedência a realização das discussões/reuniões para que os empregados possam se organizar para participar.

5. O quinto item da pauta foi o relato do Galpão da ASFEPAM, onde foi informado que a maioria dos móveis e utensílios foram removidos para o prédio localizado no Polo Petroquímico, que algumas mesas e cadeiras foram emprestadas para o Piquete Aquerenciados da FEPAM e que as restantes foram doadas para o Galpão Crioulo do Batalhão Ambiental da Brigada Militar, o qual colocou o Galpão à disposição da ASFEPAM. Foi sugerido que se assinasse um convênio ou termo de cessão de uso deste Galpão. Foi colocado em votação o que fazer com o prédio do Galpão da ASFEPAM localizado na Av. Salvador França, o qual está sendo alvo de saques e depredação. Foi aprovado por unanimidade as ações que a ASFEPAM já vem realizando e que o prédio do Galpão seja doado, sendo as telhas doadas para a PATRAM, conforme interesse já mencionado.

6. No sexto item de pauta foi feito o relato das negociações do dissídio, o qual está em fase de negociação de cláusulas, principalmente as de repercussão salarial. Foi aberto para o último item da pauta, assuntos gerais, no qual foi levantado o questionamento sobre o site da ASFEPAM que está congelado, sendo informado que não é possível contatar a pessoa que fazia a atualização do site da ASFEPAM, desta forma foi criado o Blog temporariamente e está em elaboração um novo site.

7. Foi salientado que é de interesse dos empregados a aproximação com a PATRAM, que a utilização do Galpão Crioulo da PATRAM é positivo para ambas as partes.

8. Também foi relatado que a ASFEPAM está tentando retomar os Encontros Técnicos.

9. Houve a distribuição da ECOBAG da ASFEPAM para os associados.