NOTA DO MPT SOBRE GREVE DO DIA 28/4

GREVE DO DIA 28/4/17

"Assim como a maioria da sociedade brasileira,

a diretoria da associação está preocupada com as propostas de alteração nas legislação brasileira,

destacando-se a legislação ambiental, trabalhista e previdenciária.

A representação dos empregados da FEPAM quanto aos aspectos trabalhistas é atribuição dos sindicatos.

O sindicato que representa a maioria dos empregados da FEPAM é o SEMAPI,

sindicato este que possui um longo histórico de cooperação com a ASFEPAM.

O SEMAPI é um dos inúmeros sindicatos que está convocando paralisação geral para o dia 28/04/2017.

A diretoria da ASFEPAM se manifesta no sentido de ressaltar a importância da participação dos trabalhadores nos movimentos que julguem relevantes."

Asfepam e Copam desejam Feliz Natal e um ótimo 2017

Extinção das Fundações - Nota de Pesar da Asfepam

"A ASFEPAM expressa profundo pesar 

quanto à aprovação,

pela Assembléia Legislativa,

na noite de ontem,

da extinção de Fundações do Estado

que prestam relevantes serviços públicos.

Expressamos também nossa solidariedade 

aos colegas destas Fundações,

bem como às associações que os representam.

Temos esperança de que seja possível aproveitar 

a capacidade de trabalho destes colegas pelo Estado,

e desejamos que os atingidos tenham força 

para contornar as adversidades

da forma mais serena possível."

ASSEMBLEIA ASFEPAM dia 15

EDITAL ASSEMBLEIA GERAL ASFEPAM Nº004

Gestão 2016/2017

O Presidente da ASFEPAM, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os associados da ASFEPAM, para ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada no dia 15/12/2016, quinta feira, às 14h30min (antes da Festa) em primeira chamada, e 15h00min em segunda chamada, com qualquer quórum, no Auditório no 15º andar, para esclarecimentos, discussão e deliberação sobre os seguintes assuntos:

1.      Relato das atividades da diretoria ao longo deste ano (2016);

2.      Apresentação de regimento interno de operação dos repasses de ressarcimento dos planos de saúde e deliberação quanto a repasse de custos administrativos para associados e não sócios;

3.      Deliberação quanto a procedimentos a serem adotados pela diretoria em relação a usuários de planos de saúde contratados pela associação por pessoas que não possuem vínculo com a FEPAM.

4.      Assuntos gerais.

Emerson Klimach dos Santos

Vice Presidente da Associação dos Servidores da Fepam - ASFEPAM

FESTA DE FIM DE ANO DA ASFEPAM

PL 145, urgência para quê?

O PL 145, que trata da política agrícola estadual de florestas plantadas, está sob apreciação em regime de urgência na Assembléia Legislativa do Estado.

Este PL trata de uma iniciativa do poder executivo em que estão relacionados parâmetros ambientais de licenciamento de cunho técnico-ambiental que devem ser objeto de deliberação do conselho de meio ambiente após discussão técnica.

Destacamos o estabelecimento de medidas de porte de licenciamento ambiental, bem como a falta de diferenciação conceitual entre floresta nativa e floresta plantada com exóticas.

O inobservância ao Zoneamento Ambiental da Silvicultura, a falta de definições conceituais claras, bem como a criação de novos procedimentos são elementos que aumentam a insegurança jurídica dos atos administrativos, que poderão prejudicar o atendimento dos objetivos da política florestal do Estado, expressos naquele projeto de lei.

Neste sentido, solicitamos ao governo do Estado que retire do regime de urgência a tramitação do PL 145 de forma que seja possível discutir parâmetros técnico-ambientais nos fóruns adequados.