Palestra sobre Aposentadoria Complementar

Relato de Palestra promovida pela ASFEPAM sobre Aposentadoria Complementar

Conforme convite divulgado, no dia 26/10/2016, às 9hs, no auditório do 15º andar do prédio em que encontra-se a sede da FEPAM, ocorreu palestra tendo como tema Aposentadoria Complementar.

Além de servidores da FEPAM, estiveram presentes na reunião o Sr. José Joaquim Marquizio, Presidente da Sociedade de Economia e Estatística, Diretor de Seguridade da Fundação CEEE e Ex-Diretor da ANAPAR (Associação Nacional das Previdências Privadas); o Sr. Artur Vargas e o Sr. Osvaldo Guadagnin, ambos diretores do SEMAPI.

O Sr. Marquizio iniciou apresentação relatando o histórico dos planos e fundos de pensão, com caracterização quanto à natureza destes planos (planos abertos ou fechados, com benefício definido ou contribuição definida, públicos ou privados, etc).

Também foram apresentados assuntos relativos às estruturas de controle e fiscalização, bem como das associações envolvidas nas discussões institucionais, dentre elas a ANAPAR.

Por último, o Sr. Marquizio informou, que segundo o seu entendimento atual, com base na sua interpretação do texto da lei que criou o sistema de previdência complementar estadual, o RSPrev, não haveria previsão de adoção deste sistema pelos empregados de fundações públicas de direito privado.

Os diretores do SEMAPI expuseram que desde 2009 existe uma cláusula de convenção coletiva que prevê a formação de comissão paritária (empregados e empregadores) para discutir a viabilidade econômica de formação de fundo de aposentadoria complementar, e que esta formação não foi formada por desinteresse do Estado.

Após pedidos de esclarecimentos por parte dos funcionários da FEPAM, bem como de manifestações, foi criada uma comissão entre os presentes para discutir este assunto e encaminhar propostas de atuação no sentido de demonstrar para o Estado a importância de iniciar a constituição destes fundos de aposentadoria.

A Comissão interna da FEPAM para discussão do tema ficou composta por: Daiene Gomes Zagonel, Katia Helena Lipp Nissinen, Ruben Bento Alves, Marcos Gerchman, Rafael dos Santos Rodrigues, Carlos Eduardo Dorini, Sirlei Haubert e Davi Marcos Valduga sob coordenação do primeiro.