quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Palestra sobre Aposentadoria Complementar

Relato de Palestra promovida pela ASFEPAM sobre Aposentadoria Complementar

Conforme convite divulgado, no dia 26/10/2016, às 9hs, no auditório do 15º andar do prédio em que encontra-se a sede da FEPAM, ocorreu palestra tendo como tema Aposentadoria Complementar.

Além de servidores da FEPAM, estiveram presentes na reunião o Sr. José Joaquim Marquizio, Presidente da Sociedade de Economia e Estatística, Diretor de Seguridade da Fundação CEEE e Ex-Diretor da ANAPAR (Associação Nacional das Previdências Privadas); o Sr. Artur Vargas e o Sr. Osvaldo Guadagnin, ambos diretores do SEMAPI.

O Sr. Marquizio iniciou apresentação relatando o histórico dos planos e fundos de pensão, com caracterização quanto à natureza destes planos (planos abertos ou fechados, com benefício definido ou contribuição definida, públicos ou privados, etc).

Também foram apresentados assuntos relativos às estruturas de controle e fiscalização, bem como das associações envolvidas nas discussões institucionais, dentre elas a ANAPAR.

Por último, o Sr. Marquizio informou, que segundo o seu entendimento atual, com base na sua interpretação do texto da lei que criou o sistema de previdência complementar estadual, o RSPrev, não haveria previsão de adoção deste sistema pelos empregados de fundações públicas de direito privado.

Os diretores do SEMAPI expuseram que desde 2009 existe uma cláusula de convenção coletiva que prevê a formação de comissão paritária (empregados e empregadores) para discutir a viabilidade econômica de formação de fundo de aposentadoria complementar, e que esta formação não foi formada por desinteresse do Estado.

Após pedidos de esclarecimentos por parte dos funcionários da FEPAM, bem como de manifestações, foi criada uma comissão entre os presentes para discutir este assunto e encaminhar propostas de atuação no sentido de demonstrar para o Estado a importância de iniciar a constituição destes fundos de aposentadoria.


A Comissão interna da FEPAM para discussão do tema ficou composta por: Daiene Gomes Zagonel, Katia Helena Lipp Nissinen, Ruben Bento Alves, Marcos Gerchman, Rafael dos Santos Rodrigues, Carlos Eduardo Dorini, Sirlei Haubert e Davi Marcos Valduga sob coordenação do primeiro.



quarta-feira, 19 de outubro de 2016

NOTÍCIA: PL do governo Sartori pode causar prejuízos irreparáveis ao meio ambiente, alertam servidores

PL do governo Sartori pode causar prejuízos irreparáveis ao meio ambiente, alertam servidores



http://www.sul21.com.br/jornal/pl-do-governo-sartori-pode-causar-prejuizos-irreparaveis-ao-meio-ambiente-alertam-servidores/



Marco Weissheimer
A Associação de Servidores da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), a Associação de Funcionários da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a Associação dos Funcionários da Fundação Zoobotânica (AFFZB) protocolaram, segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa, um parecer sobre o Projeto de Lei 145/2016, de autoria do Executivo. O PL 145 trata da política agrícola estadual para florestas plantadas e seus produtos, altera a Lei 10.330/1994, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado. Na avaliação das três associações, o projeto em questão, caso aprovado, poderá provocar “prejuízos irreparáveis” ao meio ambiente do Rio Grande do Sul.
Na justificativa do projeto, o governo define assim duas das principais alterações propostas: a primeira é quanto ao Conselho que decide a aplicação dos recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente e a segunda é quanto aos recursos destinados a este fundo, com a consequente desvinculação do Fundo de Desenvolvimento Florestal (Fundeflor) da pasta do meio ambiente, passando esta a ser vinculado à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi).
O parecer das entidades de servidores lembra que a Constituição brasileira define o meio ambiente como um bem comum que deve ser protegido pelo Estado em todas as suas esferas de poder. Para elas, o PL 145 fere esse princípio em vários aspectos. Em primeiro lugar, apontam uma ambiguidade no tratamento dos conceitos de floresta nativa e áreas com plantios de silvicultura, que se reflete na definição das prerrogativas da Sema e da Seapi. Os servidores da área ambiental defendem que a prerrogativa de competência da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação deve se restringir ao fomento de plantios de silvicultura. Já a competência para a gestão de florestas nativas, sejam elas plantadas ou não, deve ser dos órgãos ambientais que compõem os Sistemas Nacional e Estadual de Meio Ambiente, dos quais a Seapi não faz parte, acrescentam.
Ao manter essa ambiguidade entre os conceitos de florestas nativas e plantios de silviculturas com espécies exóticas, o PL 145, afirmam ainda os servidores, “atinge diversas competências e procedimentos consolidados há muitos anos nos órgãos de meio ambiente do Estado do Rio Grande do Sul”. O parecer adverte também que o projeto não leva em consideração as restrições do Zoneamento da Silvicultura, aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), em 2009, ao ampliar as áreas de plantios de monoculturas arbóreas. Ainda na avaliação das entidades, tanto os plantios de silvicultura quanto os manejos de florestas com essências nativas, plantadas ou não, devem ser licenciados ambientalmente, conforme prevê o Decreto Federal 8.171/1991, não cabendo licenças autodeclaratórias.
O parecer também questiona a competência para a recuperação de áreas degradas no Estado, defendendo que essa esfera de atuação compete à Sema e à Fepam, órgãos ambientais que já possuem seus procedimentos regulamentados desde a sua criação. Além disso, sustenta que nem todas as áreas degradadas no Estado devem ser recuperadas apenas pelo simples plantio de espécimes arbóreos, existindo diversas técnicas de restauração, especialmente se tratando de matriz campestre.
As entidades de servidores tampouco consideram aceitável a proposta de mitigação dos efeitos de mudanças climáticas através do plantio de árvores, uma vez “florestas plantadas possuem a prerrogativa legal de exploração futura”. “É atribuição do Estado a promoção de programas de restauração da vegetação nativa. Florestal ou campestre, manutenção dos remanescentes existentes e aplicação correta da legislação ambiental”, afirma ainda o parecer que conclui manifestando posição “veementemente contrária” ao PL.
A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema-RS) e a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) também estão mobilizadas contra o PL que estava previsto para ser votado nesta terça-feira (18), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. A votação, no entanto, foi transferida para a próxima semana.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

PL 341/15 - licenciamento ambiental de fontes eólicas



ASFEPAM informa:


Na tarde desta quarta-feira, 24/08, 
o Dep. Luiz  Mainardi retirou o Projeto de Lei,  PL 341/2015, 
referente ao licenciamento ambiental de fontes eólicas, 
que tratava da flexibilização do licenciamento 
para estes empreendimentos.   
Conforme relatos de dentro da Assembléia Legislativa  
o parecer técnico elaborado pelas Associações 
(ASFEPAM, ASSEMA, AFFZB)  
teve um peso significativo nesta tomada de decisão 
por parte do autor do referido PL. 



quarta-feira, 24 de agosto de 2016

ECOBAG DA ASFEPAM

A Asfepam brindou os seus associados na última assembleia do dia 23/8 com uma linda Ecobag com o logo da Asfepam.

Os associados adoraram e muitos disseram que usarão para carregar seus processos.

A Asfepam fica feliz em poder agradar os seus associados.

O Presidente da Asfepam Carlos Nunes e o Vice-Presidente Emerson Klimach entregaram uma ECOBAG para a Diretora-Presidente Interina da Fepam Ana Pellini.

Parabéns a todos.




RESUMO - ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 23/8/16

Prezados Associados

A Asfepam informa o que aconteceu na Assembleia Geral do dia 23/8:  

1. Na parte inicial da Assembleia foi feito o relato da auditoria dos planos de saúde sendo informado que o valor auditado pela CAGE referente ao semestre junho/2012 a novembro/2012 já foi devolvido, que a partir do mês de junho de 2013 ocorreram mudanças nos procedimentos de repasse adequando os mesmos para que não ocorram outros apontamentos e que havia restado o semestre dezembro/2012 a maio/2013 a ser auditado. Foi informado que a ASFEPAM apresentou a documentação necessária referente a este último semestre e que já havia sido aprovado pela FEPAM o valor a ser devolvido em 18 parcelas. Também foi informado que o montante recebido pela ASFEPAM referente ao pagamento do INSS dos Planos de Saúde está aplicado em poupança aguardando que a ASFEPAM realize levantamento para a devolução dos valores pagos por quem tinha plano de saúde contratado pela ASFEPAM na época do desconto do INSS e que parte deste montante seria utilizado para pagamento da dívida com a FEPAM referente aos repasses dos planos de saúde, visto que na época foi utilizado sobras do repasse para pagar parte do INSS. Foi levantado que com a aposentadoria de colegas com salários mais elevados, o valor do repasse iria diminuir. Foi esclarecido que atualmente este fato não interferiria no valor do repasse, pois o corte se dá nos 50% do valor dos planos de saúde. Foi relatado o procedimento atualmente realizado para o repasse dos planos de saúde, sendo explicado que o motivo para o atraso do depósito do valor do repasse aos empregados é a realização de auditoria pela FEPAM antes de liberar o valor a ser repassado, a qual se dá mensalmente através de abertura de processo via sistema PROA.  Foi informado que a ASFEPAM está estudando a possibilidade de cobrança de taxa administrativa para aqueles que tem direito ao repasse mas que não são associados. Também foi informado que está em fase de conclusão a elaboração de uma Instrução Normativa conjunta FEPAM e ASFEPAM regrando os procedimentos para repasse dos planos de saúde. Foi relatada a negociação do reajuste do Plano da Unimed, sendo aprovado pelo Grupo Semapi o reajuste em três parcelas da seguinte forma: 5,7241% no mês de agosto de 2016, 5,00% no mês de outubro de 2016 e 5,00% no mês de dezembro de 2016.

2. Foi feito o relato da alteração dos contratos com a Unimed, sendo congelados os contratos de 7 faixas, e sendo criados os contratos de 10 faixas a partir de agosto de 2016, porém estes novos contratos ainda não foram assinados, pois depende de assinatura de aditivos, os quais estão em elaboração pela Unimed. Também foi informado que os associados com planos de saúde pela ASFEPAM serão chamados futuramente para atualizar informações cadastrais bem como assinar termo de ciência das condições de uso dos planos de saúde.

3. Num terceiro momento foi relatada as condições do convênio de telefonia móvel, atualmente firmado com a Vivo e que a ASFEPAM recebeu novas propostas inclusive da própria Vivo, mas que não parecem vantajosas. Foi colocado em votação se os associados pretendem manter o convênio com cobrança de taxa de administração e fundo, extinguir o convênio ou adiar a votação para a próxima Assembleia com vistas de os usuários do plano de telefonia móvel puderem reavaliar seus planos. Foi colocado em votação, sendo 3 votos para manter o plano, 18 votos para a extinção do plano e 12 votos para adiar para a próxima Assembleia. Desta forma o plano de telefonia móvel através da ASFEPAM será extinto, ou seja, não será renovado, sendo respeitado os prazos de fidelidade ainda vigentes.

4. O quarto item foi o relato das ações da ASFEPAM em conjunto com outras associações sobre a agenda ambiental do Estado. Foi solicitada a participação dos empregados nos eventos que estão ocorrendo, e quando da impossibilidade de um membro da diretoria participar de discussões será solicitado um representante dos empregados, ficando a ASFEPAM responsável por encaminhar da melhor forma possível o registro da saída deste empregados para estas reuniões. Foi sugerido que a ASFEPAM providencie cartaz com o nome da ASFEPAM para que fique registrado e tenha maior peso quando da realização de reuniões de discussão de temas ambientais. Foi solicitado que a ASFEPAM divulgue com antecedência a realização das discussões/reuniões para que os empregados possam se organizar para participar.

5. O quinto item da pauta foi o relato do Galpão da ASFEPAM, onde foi informado que a maioria dos móveis e utensílios foram removidos para o prédio localizado no Polo Petroquímico, que algumas mesas e cadeiras foram emprestadas para o Piquete Aquerenciados da FEPAM e que as restantes foram doadas para o Galpão Crioulo do Batalhão Ambiental da Brigada Militar, o qual colocou o Galpão à disposição da ASFEPAM. Foi sugerido que se assinasse um convênio ou termo de cessão de uso deste Galpão. Foi colocado em votação o que fazer com o prédio do Galpão da ASFEPAM localizado na Av. Salvador França, o qual está sendo alvo de saques e depredação. Foi aprovado por unanimidade as ações que a ASFEPAM já vem realizando e que o prédio do Galpão seja doado, sendo as telhas doadas para a PATRAM, conforme interesse já mencionado.

6. No sexto item de pauta foi feito o relato das negociações do dissídio, o qual está em fase de negociação de cláusulas, principalmente as de repercussão salarial. Foi aberto para o último item da pauta, assuntos gerais, no qual foi levantado o questionamento sobre o site da ASFEPAM que está congelado, sendo informado que não é possível contatar a pessoa que fazia a atualização do site da ASFEPAM, desta forma foi criado o Blog temporariamente e está em elaboração um novo site.

7. Foi salientado que é de interesse dos empregados a aproximação com a PATRAM, que a utilização do Galpão Crioulo da PATRAM é positivo para ambas as partes.

8. Também foi relatado que a ASFEPAM está tentando retomar os Encontros Técnicos.

9. Houve a distribuição da ECOBAG da ASFEPAM para os associados.

terça-feira, 16 de agosto de 2016

ASSEMBLEIA GERAL ASFEPAM - dia 23/8

   O Presidente da ASFEPAM, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os associados da ASFEPAM, para ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada  no dia 23/08, terça- feira, às 8:30 horas em primeira chamada
e 9h em segunda chamada, com qualquer quórum,
no Auditório no 15º andar, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

1 - Relato da auditoria dos repasses dos planos de saúde do semestre de 12/2012 a 05/2013;
2 - Relato das negociações dos planos de saúde da UNIMED e mudança destes planos;
3 – Deliberação sobre convênios de telefonia móvel (celular da Vivo)
4 – Relato de atuação conjunta com demais entidades (ASSEMA, AFZB e ONGS) em relação à agenda ambiental do Estado;
5 - Relato de providências em relação às ações que envolvem o patrimônio da ASFEPAM (galpão);
6 - Relato das negociações coletivas
7 - Assuntos gerais

Carlos Alberto Nunes dos Santos
Presidente da Associação dos Servidores da Fepam – Asfepam


A Asfepam estará distribuindo

a nova ECOBAG aos associados!



PL 341 - Manifestação das associações



Na última terça-feira, 09/08 a Asfepam, juntamente com a ASSEMA (Ass. Servidores da Sema) e AFFZB (Ass. Funcionários da FZB), participaram da reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Ass. Legislativa, manifestando contrariedade ao PL  341, de autoria do Dep. Luiz Fernando Mainardi, que propõe a  flexibilização do licenciamento ambiental para empreendimento de fonte eólica. 
Além da manifestação oral, foi entregue  documento (anexo), justificando a preocupação das Associações quanto ao PL em questão.

Ao  término da reunião o Dep. Valdeci Oliveira, que preside a referida Comissão, externalizou aos participantes que a tramitação do PL 341, ficaria suspensa, por tempo indeterminado e que o tema carecia de maior discussão para o seu andamento dentro da Comissão.