terça-feira, 21 de junho de 2016

ALTERAÇÕES DO CÓDIGO AMBIENTAL ESTADUAL

A ASFEPAM informa:

Ocorreu no dia 20/06 a última reunião da Subcomissão de Análise, Atualização e Aperfeiçoamento do Código Ambiental Estadual, mais uma vez com a presença da ASFEPAM.  

Tendo em  vista a complexidade da matéria e a exigüidade do tempo para discussão, foi acordada a criação de uma frente parlamentar para tratar do tema. 

O Presidente da Subcomissão, Dep. Frederico Antunes (primeiro a assinar, juntamente com o Dep. Elton Weber) ficou de colher as assinaturas necessárias para a instalação da referida comissão, que teria um prazo de 180 dias para a conclusão do trabalho, sendo que neste período as entidades interessadas dariam continuidade à análise do Código, artigo por artigo e sob a luz de sugestões apresentadas e demais que poderão advir.

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